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Aluízio Alves

Jornalista, advogado e político brasileiro

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Aluízio Alves (Angicos, 11 de agosto de 1921 — Natal, 6 de maio de 2006) foi um jornalista, advogado, assistente social, empresário e político brasileiro. Exerceu seis mandatos de deputado federal pelo Rio Grande do Norte, participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, governou o estado entre 1961 e 1966 e ocupou funções ministeriais nos governos José Sarney e Itamar Franco. Também fundou o jornal Tribuna do Norte e participou da formação de um grupo de comunicação que ampliou a associação entre imprensa, atividade empresarial e liderança política no estado.

Eleito pela primeira vez em 1945, aos 24 anos, destacou-se nas legislaturas iniciais por temas ligados ao trabalho, à previdência social e ao desenvolvimento do Nordeste. Foi vice-líder da União Democrática Nacional (UDN) entre 1955 e 1960, mas rompeu politicamente com o governador Dinarte Mariz e organizou uma coalizão estadual adversária. Embora continuasse formalmente na bancada udenista da Câmara, disputou o governo potiguar em 1960 mediante legenda cedida pelo Partido Social Democrático (PSD), liderando a campanha denominada Cruzada da Esperança. Seu governo estadual associou planejamento, reforma administrativa, obras de infraestrutura, habitação popular e expansão de serviços públicos. A administração estruturou ou fortaleceu empresas estaduais nos setores de eletricidade, água, esgotamento sanitário e telecomunicações, implantou a Cidade da Esperança e apoiou a experiência de alfabetização conduzida por Paulo Freire e sua equipe em Angicos. Parte relevante desses programas foi financiada pela Aliança para o Progresso, em uma estratégia de cooperação entre o governo estadual, o governo federal e os Estados Unidos durante a Guerra Fria.

A mesma gestão, contudo, aproximou-se do anticomunismo norte-americano, rompeu com setores nacionalistas e de esquerda que haviam apoiado a campanha de 1960 e enfrentou movimentos trabalhistas e rurais. Aluízio apoiou a deposição de João Goulart em 1964 e seu governo criou uma Comissão Especial de Investigações responsável pelo chamado Relatório Veras, documento que reuniu acusações contra funcionários, sindicalistas, estudantes, educadores e adversários políticos. Estudos históricos relacionam a comissão a prisões, intimidações, expurgos e outras violações de direitos ocorridas no estado após o golpe. Após deixar o governo, elegeu-se novamente deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), mas teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos em 7 de fevereiro de 1969, com fundamento no AI-5. A apuração aberta contra ele por suspeitas de irregularidades administrativas foi posteriormente arquivada por insuficiência de provas; esse desfecho não corresponde, tecnicamente, a uma sentença judicial de absolvição. Durante a cassação, dedicou-se a atividades empresariais e conservou influência indireta sobre a política estadual.

Beneficiado pela Lei da Anistia, retomou os direitos políticos em 1979, participou do Partido Popular e ingressou no PMDB. Foi derrotado por José Agripino Maia na eleição para governador em 1982. Na Nova República, conduziu parte da reforma administrativa federal, participou da criação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e voltou à Câmara em 1991. Como ministro da Integração Regional, em 1994, esteve ligado à retomada de estudos sobre a transferência de águas do rio São Francisco. A historiografia caracteriza sua trajetória de maneira ambivalente. Parte dos estudos enfatiza a modernização do aparelho estadual, o uso pioneiro de pesquisas e publicidade eleitoral e a construção de uma liderança popular capaz de romper o domínio de Dinarte Mariz. Outra vertente destaca a continuidade de práticas personalistas e clientelistas, o emprego político de empresas de comunicação, a dependência de recursos norte-americanos e a participação de seu governo na repressão de 1964. Esses elementos tornaram Aluízio uma das figuras mais influentes — e mais controvertidas — da história política potiguar no século XX.

Aluízio nasceu em Angicos, município do sertão central potiguar, filho de Manuel Alves Filho e Maria Fernandes Alves. Fez o curso primário em sua cidade natal e transferiu-se para Natal durante a juventude, onde concluiu os estudos secundários entre as décadas de 1930 e 1940. O ambiente familiar, a atuação de lideranças regionais e o contato precoce com a imprensa favoreceram sua entrada simultânea no jornalismo, no serviço público e na política.

Ainda adolescente publicou textos sobre Angicos e a paróquia local. A relação de obras registrada pela Câmara dos Deputados inclui A Paróquia de São José de Angicos, de 1939, e Angicos, de 1940, além de estudos posteriores sobre previdência social, acidentes de trabalho e recuperação econômica do Nordeste. A produção inicial demonstra que, antes de ocupar mandato eletivo, já buscava apresentar-se como intérprete dos problemas sociais e econômicos regionais.

Em Natal, trabalhou nos jornais A Razão e A República. Exerceu funções no gabinete do governo estadual, no Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social e na seção potiguar da Legião Brasileira de Assistência. A experiência no serviço social, combinada à atividade jornalística, contribuiu para os temas que defenderia em sua primeira passagem pela Câmara, sobretudo legislação trabalhista, previdenciária e assistência aos setores de baixa renda.

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Alagoas, em Maceió, atual Universidade Federal de Alagoas, concluindo o bacharelado em 1950. Sua formação jurídica ocorreu paralelamente à vida parlamentar e à expansão de suas atividades na imprensa, não representando uma interrupção da carreira política iniciada na eleição de 1945.

Jornalismo e empresas de comunicação

Aluízio consolidou-se profissionalmente no jornalismo durante os anos 1940. Em 1949, transferiu-se para o Rio de Janeiro e trabalhou como redator-chefe da Tribuna da Imprensa, periódico dirigido por Carlos Lacerda, uma das principais lideranças da UDN. A passagem aproximou-o de redes políticas e jornalísticas nacionais e reforçou sua projeção dentro do partido.

Em março de 1950, fundou em Natal a Tribuna do Norte. O jornal tornou-se instrumento empresarial, espaço de formulação política e veículo de disputa contra grupos adversários. Nas décadas seguintes, participou da direção da Rádio Cabugi, da TV Cabugi e da Rádio Difusora de Mossoró. A Câmara registra sua atuação na Rádio Cabugi e na TV Cabugi entre 1962 e 1987, além da passagem pela emissora de Mossoró a partir de 1972.

A sobreposição entre propriedade dos meios de comunicação e liderança partidária tornou-se parte central do fenômeno político denominado aluizismo. Pesquisas sobre a imprensa potiguar observam que a Tribuna do Norte não apenas noticiava as campanhas e os governos ligados ao grupo, mas também produzia narrativas de renovação, progresso e confronto entre uma política apresentada como “nova” e o domínio de antigas oligarquias. O jornal também apoiou o golpe de 1964 e divulgou a perseguição aos considerados “subversivos”.

Na eleição de 2 de dezembro de 1945, Aluízio foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte na legenda da UDN. Tomou posse em 5 de fevereiro de 1946 e integrou a Assembleia Nacional Constituinte convocada após a queda do Estado Novo. Com 24 anos, esteve entre os membros mais jovens da legislatura que promulgou a Constituição brasileira de 1946.

Sua atuação inicial concentrou-se em assuntos sociais e trabalhistas. Participou de debates sobre previdência, acidente do trabalho, proteção ao trabalhador e responsabilidade patronal. Também integrou comissões e investigações parlamentares, entre elas as relacionadas ao Serviço Social da Indústria, ao Serviço Social do Comércio e à Rede Ferroviária. A biografia oficial da Câmara registra que foi presidente de comissão de legislação, vice-presidente da Comissão de Finanças, presidente de comissão parlamentar de inquérito sobre a Rede Ferroviária e relator de investigação sobre Sesi e Sesc.

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