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Cabo Verde

País insular no noroeste da África

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Cabo Verde, oficialmente como República de Cabo Verde, é um país arquipelágico no Oceano Atlântico central, ao largo da costa da África Ocidental. É constituído por dez ilhas vulcânicas com uma área total de cerca de 4.033 quilómetros quadrados. Estas ilhas situam-se entre 600 e 850 quilómetros a oeste de Cabo Verde (ou seja, Dakar), o ponto mais ocidental de África continental, que lhes dá o nome. Cabo Verde faz parte da ecorregião da Macaronésia, juntamente com os Açores, as Ilhas Canárias, a Madeira e as Ilhas Selvagens.

O arquipélago permaneceu desabitado até a chegada dos portugueses no século XV. Entre 1460 e 1462, navegadores a serviço de Portugal chegaram às ilhas, e Ribeira Grande, na ilha de Santiago, tornou-se a primeira povoação fundada no arquipélago e o primeiro posto colonial europeu nos trópicos. Sua posição estratégica no Atlântico fez de Cabo Verde um importante entreposto do comércio entre a África, a Europa e as Américas, incluindo o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, sobretudo nos séculos XVI e XVII. A economia colonial também esteve ligada à produção e ao comércio de açúcar, algodão, índigo e tecidos, além da circulação de mercadorias provenientes da África Ocidental. A partir dos séculos XVIII e XIX, o declínio do tráfico de escravizados, as secas recorrentes e as dificuldades econômicas reduziram a importância de algumas atividades comerciais e estimularam a emigração. Posteriormente, a posição do arquipélago nas rotas marítimas do Atlântico favoreceu a recuperação de sua importância comercial, especialmente com o desenvolvimento de portos como Mindelo, que se tornou um importante centro de abastecimento e comércio no século XIX.

Cabo Verde tornou-se independente em 1975. Desde o início da década de 1990, tem sido uma democracia representativa estável e permanece um dos países mais desenvolvidos e democráticos da África. Sem recursos naturais, sua economia em desenvolvimento é predominantemente voltada para serviços, com um foco crescente no turismo e no investimento estrangeiro. Com uma população de cerca de 530 mil pessoas, está entre os países menos populosos da África. O povo cabo-verdiano traça sua ancestralidade principalmente a populações da África Ocidental, com contribuições adicionais dos primeiros colonizadores portugueses e de outros grupos que chegaram às ilhas. Existe uma diáspora considerável em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos e em Portugal, que supera em muito o número de habitantes das ilhas. É um Estado-membro da União Africana.

A língua oficial é o português, enquanto a língua nacional reconhecida é o crioulo cabo-verdiano, falado pela grande maioria da população. De acordo com o censo de 2021, as ilhas mais populosas eram Santiago (269.370) – que alberga a capital e maior cidade do país, Praia – São Vicente (74.016), Santo Antão (36.632), Fogo (33.519) e Sal (33.347). As maiores cidades são Praia (137.868), Mindelo (69.013), Espargos (24.500) e Assomada (21.297).

O nome do país provém do vizinho Cabo Verde, na costa senegalesa, avistado por exploradores portugueses em 1444, alguns anos antes de as ilhas serem descobertas. Em 24 de outubro de 2013, foi anunciado nas Nações Unidas que o nome oficial não deveria mais ser traduzido para outras línguas. Em vez de traduções de "Cabo Verde" em diversas línguas, a designação em português está a ser usada para fins oficiais, como na Organização das Nações Unidas (ONU).

A história refere que a descoberta de Cabo Verde se deu no século XV, mais precisamente em 1460. A colonização portuguesa começou logo após a sua descoberta, sendo as primeiras ilhas a serem povoadas as de Santiago e Fogo. Para incentivar a colonização, a corte portuguesa estabeleceu uma carta de privilégios aos moradores de Santiago relativa ao comércio de pessoas escravizadas na Costa da Guiné. Na Ribeira Grande, na ilha de Santiago, estabeleceu-se a primeira feitoria, que serviu ponto de escala para os navios portugueses e para o tráfego e comércio de pessoas escravizadas, que começava a crescer por essa época. Mais tarde, com a abolição da escravatura, o país começou a dar sinais de fragilidade e entrou em decadência, revelando uma economia pobre e de subsistência.

No século XX, a partir da década de 50, começam a surgir os movimentos independentistas no continente africano. Cabo Verde vinculou-se à luta pela libertação da Guiné-Bissau, lutando contra o colonialismo português e promovendo marchas pela independência em todo o país.

A posição estratégica das ilhas nas rotas que ligavam Portugal ao Brasil e ao resto da África contribuiu para o facto de essas serem utilizadas como entreposto comercial e de aprovisionamento. Abolido o tráfico de escravos em 1876, o interesse comercial do arquipélago para a metrópole portuguesa decresceu, só voltando a ter importância a partir da segunda metade do século XX. No entanto, a partir de então, já haviam sido criadas as condições para o Cabo Verde independente de hoje: europeus e africanos uniram-se numa simbiose, criando um povo de características próprias.

Durante a colonização portuguesa, as secas crónicas devidas à desflorestação levaram a fomes regulares, sem que a colónia recebesse qualquer ajuda alimentar. Entre 1941 e 1948, 50 mil pessoas morreram, ou seja, mais de um terço da população, enquanto as autoridades portuguesas permaneceram indiferentes.

As origens históricas nacionais da independência de Cabo Verde podem ser localizadas no final do século XIX e no início do século XX. Foi um processo gradual. Surgiu como uma tentativa de solução para as reivindicações da elite crioula de então, que protestava contra o desleixo e a negligência da metrópole portuguesa em relação ao que se passava em Cabo Verde. Com o processo de formação nacional, muito cedo a máquina administrativa foi sendo assegurada pelos nascidos em Cabo Verde, ou pelos que já tinham grande identificação com a colónia, com excepção aos cargos elevados como governadores, chefes militares etc., ainda reservados aos representantes da soberania de Portugal. Esta "autossuficiência" administrativa de Cabo Verde estava associada a uma escolarização relativamente desenvolvida e à existência de uma imprensa mais ou menos dinâmica introduzida por Portugal, que contribuíram para o surgimento de uma elite intelectual e burocrática. Esta começou, no século XX, a discutir cada vez mais a questão da independência, gerando um clima de atrito com os representantes da metrópole. Os leitores que acompanhavam a imprensa oficial entendiam que se devia lutar pela independência ou, pelo menos, por uma autonomia honrosa.

O processo de independência Cabo-Verdiana esteve sempre ligada a Guiné-Bissau, na altura também uma colónia Portuguesa. Em 1956, partidários pela independência de ambos os países formaram o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), estando entre os fundadores vários Cabo-Verdianos radicados em Guiné-Bissau, tais como Amílcar Cabral (líder do movimento até à sua morte em 1973) Aristides Pereira, e Luís Cabral. O PAIGC tinha como objectivo a lutar contra o que chamavam de "deplorável política ultramarina portuguesa", e eventualmente unir as duas colónias num único sistema político. Ao contrário do que aconteceu em Guiné-Bissau, nunca foram realizadas atividades de guerrilha no território de Cabo Verde. Apesar de o PAIGC ter organizado uma estrutura clandestina nas ilhas, problemas de logística, controlo apertado da PIDE, uma seca prolongada, e a falha do previsto apoio Cubano tornaram impossível uma maior presença do movimento em Cabo Verde.

Com o fim do regime político do Estado Novo em Portugal a 25 de abril de 1974, foi criada em Cabo Verde a Frente Ampla Nacional e Anticolonial, tendo como objectivo unir os diferentes nacionalistas Cabo-Verdianos numa única organização. Ao mesmo tempo, ocorreram manifestações pela libertação de prisioneiros políticos encarcerados no campo de concentração do Tarrafal, e o PAIGC começou a enviar os primeiros guerrilheiros para as ilhas. A 26 de Agosto de 1974 foi assinado o Acordo de Argel, que reconheceu formalmente a independência de Guiné-Bissau e “o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência”. A 14 de Setembro desse mesmo ano o Presidente da República Portuguesa, António de Spínola, visitou Cabo Verde, tendo sido recebido por manifestações da população (incitada pelo PAIGC) a exigir uma resolução rápida para o problema da independência.

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