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Delfim Moreira

10.º presidente do Brasil (1918–1919)

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Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Cristina, 7 de novembro de 1868 — Santa Rita do Sapucaí, 1 de julho de 1920) foi um advogado, magistrado e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Mineiro (PRM). Foi o 10.º presidente do Brasil de 15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919. Ele assumiu inicialmente como vice-presidente eleito de Rodrigues Alves, impedido de tomar posse em razão de grave enfermidade, e permaneceu na chefia do Executivo após a morte do presidente eleito, até a realização de nova eleição, conforme previa a Constituição republicana de 1891.

Antes de chegar à presidência da República, Delfim Moreira teve longa carreira em Minas Gerais: foi promotor público, juiz municipal, vereador, presidente da Câmara e agente executivo em Santa Rita do Sapucaí, deputado estadual, secretário do Interior, senador estadual, deputado federal e presidente do Estado de Minas Gerais entre 1914 e 1918. Também foi senador da República por Minas Gerais, vice-presidente da República e, nessa condição, presidente do Senado Federal.

Sua passagem pela Presidência da República foi curta e marcada por circunstâncias excepcionais: a crise sucessória aberta pela doença e morte de Rodrigues Alves, os efeitos econômicos da Primeira Guerra Mundial, a reorganização administrativa do pós-guerra, greves operárias, conflitos sociais, intervenções federais e a atuação diplomática do Brasil na Conferência da Paz de Paris. Devido ao seu estado de saúde, parte considerável da condução do governo foi exercida por ministros e auxiliares próximos, sobretudo Afrânio de Melo Franco, razão pela qual o período ficou conhecido por alguns contemporâneos e historiadores como uma espécie de “regência republicana”.

Delfim Moreira nasceu em 7 de novembro de 1868, na Fazenda da Pedra, no município mineiro de Cristina, então pertencente à província de Minas Gerais, durante o Segundo Reinado. Era filho de Antônio Moreira da Costa, fazendeiro e oficial da Guarda Nacional, e de Maria Cândida Ribeiro. Pertencia a uma família de inserção regional e laços políticos importantes no sul de Minas; era primo de Venceslau Brás, que posteriormente foi deputado federal, presidente de Minas Gerais, vice-presidente e presidente da República.

A origem familiar de Delfim Moreira o aproximou das redes políticas do sul mineiro, uma região de forte presença de proprietários rurais, juristas e lideranças locais que tiveram papel decisivo na consolidação do Partido Republicano Mineiro durante a Primeira República. Esse ambiente, somado à formação jurídica, ajudou a moldar sua trajetória pública, marcada pela passagem por cargos judiciais, administrativos e legislativos antes da projeção nacional.

Casou-se com sua prima Francisca Ribeiro de Abreu, com quem teve seis filhos. Um deles, Delfim Moreira Júnior, também seguiu carreira pública e foi deputado federal entre 1934 e 1937. A família permaneceu ligada a Minas Gerais e, especialmente, a Santa Rita do Sapucaí, cidade na qual Delfim exerceu cargos no início da vida pública e onde morreu em 1920.

Delfim Moreira realizou seus primeiros estudos em Minas Gerais. Estudou em Pouso Alegre, no Seminário de Mariana e no Colégio Joaquim Carlos, instituições que integravam o circuito educacional frequentado por jovens mineiros destinados às carreiras jurídicas, eclesiásticas ou administrativas no final do Império.

Em 1886, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, uma das principais instituições de formação da elite política brasileira do século XIX. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1890. Durante o curso, envolveu-se com círculos republicanos e participou da imprensa estudantil e política, colaborando com periódicos e entidades de orientação republicana.

A experiência em São Paulo foi importante para sua formação política. A Faculdade de Direito reunia jovens de diversas províncias e era um dos centros de debate sobre abolicionismo, federalismo, republicanismo e modernização institucional. Delfim Moreira integrou esse ambiente de transição entre o Império e a República, aproximando-se das ideias republicanas que passariam a orientar sua atuação pública.

Início da carreira jurídica e política

Após concluir o curso jurídico, Delfim Moreira retornou a Minas Gerais. Em 1891, foi nomeado promotor público em Santa Rita do Sapucaí, função que marcou sua entrada na vida institucional republicana recém-instalada. No ano seguinte, tornou-se juiz municipal e, posteriormente, exerceu funções políticas locais, incluindo a presidência da Câmara Municipal e o cargo de agente executivo, equivalente, na prática, à chefia do governo municipal.

Em 1893, assumiu a promotoria pública em Pouso Alegre. A passagem por cargos judiciais e administrativos locais deu-lhe projeção regional e ampliou sua presença no sul de Minas, base política que seria decisiva para sua eleição à Assembleia estadual. Em 1894, foi eleito deputado estadual em Minas Gerais e obteve sucessivas reeleições, consolidando-se como quadro do Partido Republicano Mineiro.

No Legislativo estadual, Delfim Moreira integrou a geração de políticos mineiros que participaram da institucionalização da República em Minas Gerais. Sua atuação ocorreu em um momento de organização das oligarquias estaduais, fortalecimento do federalismo republicano e consolidação do PRM como principal força política de Minas.

Secretaria do Interior de Minas Gerais

Em 1902, Delfim Moreira foi nomeado secretário do Interior de Minas Gerais, permanecendo no cargo durante o governo estadual de Francisco Antônio de Sales. A Secretaria do Interior possuía ampla esfera de atribuições: eleições, administração da Justiça, ensino público, saúde, imigração, relações com municípios, segurança, assistência pública e relações entre Minas Gerais e outros estados. Por essa razão, o cargo era um dos mais estratégicos da administração mineira.

À frente da pasta, Delfim Moreira ganhou destaque sobretudo na área educacional. Sua gestão defendeu a modernização do ensino público, a expansão da rede escolar, a reorganização curricular e o fortalecimento da formação de professores. O objetivo era adequar a instrução pública às necessidades econômicas e sociais do estado, combinando ensino primário, ensino normal, educação profissional e formação prática.

Delfim Moreira propôs reformas que buscavam ampliar o acesso à instrução, melhorar a administração escolar e aproximar o ensino das demandas do trabalho. No debate educacional mineiro, associava a escola pública à ideia de progresso, disciplina social e modernização republicana. O investimento em grupos escolares, escolas normais e ensino profissional tornaria a educação uma das marcas mais reconhecidas de sua carreira administrativa em Minas Gerais.

Em sua gestão, também foram discutidas medidas de apoio aos estudantes pobres, como fornecimento de material escolar, alimentação, roupas e medicamentos em determinadas experiências de assistência escolar. Tais iniciativas se relacionavam à criação de caixas escolares e a uma compreensão mais ampla do papel do Estado na permanência dos alunos na escola.

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