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Eleição presidencial no Brasil em 2018

Eleição presidencial no Brasil

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A eleição presidencial de 2018 no Brasil foi realizada em dois turnos. O primeiro aconteceu em 7 de outubro de 2018, e o segundo em 28 de outubro de 2018, ambos em domingos. Foi a 8.ª eleição presidencial do país após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foi disputada entre o professor e advogado Fernando Haddad (PT) e o militar Jair Bolsonaro (PSL), que saiu-se como o vencedor. O candidato e seu vice foram empossados em 1 de janeiro de 2019 para um mandato de quatro anos.

Na eleição presidencial anterior, em 2014, Dilma Rousseff foi reeleita presidente. Empossada em 2015, acabou sendo afastada do cargo pelo Congresso Nacional em agosto de 2016 em processo de impeachment por irresponsabilidade administrativa e substituída pelo seu vice-presidente, Michel Temer, que decidiu não se candidatar à reeleição em 2018.

Fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a eleição presidencial de 2018 teve algumas regras diferentes em relação às eleições anteriores, como a vedação do financiamento empresarial aos candidatos e uma campanha eleitoral com período menor. A internet ganhou mais espaço nas eleições com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo (conhecidas também como vaquinhas). O TSE aprovou o calendário eleitoral das eleições de 2018, definindo 16 de agosto como início da campanha eleitoral. Com treze candidatos confirmados pelas convenções partidárias, esta eleição teve o maior número de candidatos em 29 anos.

De 1994 a 2014, as eleições presidenciais no Brasil foram dominadas por candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de orientação centrista, e do Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda. Após tentativas sem sucesso nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998, o candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nas eleições presidenciais de 2002 e 2006. Sua sucessora do mesmo partido, Dilma Rousseff, foi eleita nas eleições presidenciais de 2010 e 2014. O processo de impeachment de 2016 retirou Rousseff do cargo por irregularidades administrativas, e ela foi sucedida por seu vice-presidente, Michel Temer, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de orientação centrista. Em 2017, a Operação Lava Jato resultou controversamente na condenação de Lula por corrupção pelo juiz Sergio Moro, levando à sua prisão, o que impediu sua pretendida candidatura na eleição presidencial brasileira de 2018, apesar de sua ampla liderança nas pesquisas. Ele foi substituído como candidato presidencial de seu partido pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que teve como principal adversário nesta eleição o candidato de direita Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL).

Em 26 de outubro de 2014, na eleição presidencial de 2014, a Presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com 51,6% dos votos válidos, derrotando o Senador Aécio Neves (PSDB) na eleição presidencial que seria a mais acirrada da história do Brasil até aquele momento. A reeleição de Dilma marcou a quarta eleição presidencial consecutiva vencida pelo PT, sendo a sexta, também consecutiva, em que os dois principais postulantes eram filiados ao PT e PSDB. Dilma iniciou seu segundo mandato em janeiro de 2015 enfraquecida em meio a grave crise econômica e política. A crise econômica levou o governo a tomar medidas impopulares, incluindo cortes bilionários no orçamento e aumento de impostos. Em paralelo, revelações da operação Lava Jato acentuaram-se e implicaram diversos políticos governistas e oposicionistas. Com a impopularidade de Dilma, manifestações antigovernamentais mobilizaram milhões de pessoas que demandavam a saída da presidente. Em agosto de 2016, o Senado determinou por 61 a 20 o impeachment da presidente com a alegação de que teria violado leis orçamentárias.

Governo Temer e a continuação da crise

Após engajar-se pessoalmente na obtenção de votos favoráveis para a aprovação do impeachment de sua antecessora, Temer se tornou o 37.º Presidente da República. Temer formou uma ampla base aliada no Congresso e conseguiu aprovar algumas das medidas que considerava essenciais, incluindo o Novo Regime Fiscal e uma Reforma Trabalhista. Alguns indicadores econômicos apresentaram melhoria, como a inflação e o crescimento do produto interno bruto, enquanto o desemprego se manteve com a tendência de aumento do governo da petista.

O impeachment de Dilma e o início do governo Temer não foram capazes de estancar a crise política. Em 2017, Temer foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa, sendo o primeiro Presidente da República alvo de uma denúncia criminal durante o exercício de seu mandato. Com um índice de rejeição superior a 80 por cento em alguns levantamentos realizados na pré-campanha, Temer, que atuou para ser candidato à reeleição em 2018, acabou desistindo de se candidatar.

Em outubro de 2017, o Congresso Nacional aprovou as regras que valeriam para a eleição presidencial de 2018. Assim como ocorreu nas eleições municipais de 2016, a campanha eleitoral para o primeiro turno foi reduzida pela metade em comparação com a campanha de 2014. Se nenhum candidato obtivesse mais de 50 por cento dos votos válidos, uma segunda votação com os dois candidatos mais votados seria realizada no último domingo de outubro, dia 28.

Durante o primeiro turno, o horário eleitoral no rádio e na televisão duraria 35 dias, com dois blocos diários de 12 minutos e meio cada. Para a definição do tempo no horário eleitoral para cada candidato, o Tribunal Superior Eleitoral usou um cálculo no qual 10 por cento deste tempo era dividido igualmente entre todos os candidatos e os demais 90 por cento de acordo com a bancada de deputados federais eleita na Câmara dos Deputados em 2014. No segundo turno, o horário eleitoral teria dois blocos diários de dez minutos, divididos de forma igualitária. A campanha do 2º turno foi entre os dias 12 e 26 de outubro O impulsionamento de publicações na internet foi autorizado e a propaganda por telefone foi proibida.

Os candidatos à presidência tinham um limite de gastos de 70 milhões de reais no primeiro turno e 35 milhões no segundo; para efeitos de comparação, na eleição anterior as campanhas de Dilma e Aécio gastaram 318 e 216 milhões de reais, respectivamente. Os candidatos poderiam financiar suas campanhas por meio do autofinanciamento, de um fundo eleitoral, dividido conforme o tamanho dos partidos políticos no parlamento, e por doações de pessoas físicas. Ao todo, a verba pública alocada ao financiamento de campanha em 2018 foi de R$1,3 bilhões.

Em dezembro de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou o calendário eleitoral de 2018. As principais datas para a eleição presidencial foram listadas abaixo:

No decorrer das prévias partidárias dos partidos brasileiros, dentre eles o Democratas (DEM) apresentou a pré-candidatura de Rodrigo Maia, também foram apresentadas as pré-candidaturas de Fernando Collor pelo PTC, Guilherme Afif Domingos pelo Partido Social-Democrata (PSD), Aldo Rebelo pelo Solidariedade (SD), Cristovam Buarque pelo Cidadania, Manuela d'Ávila pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Valéria Monteiro pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), Paulo Rabello de Castro pelo Partido Social Cristão (PSC), Flávio Rocha pelo Republicanos (REP) com apoio do Movimento Brasil Livre (MBL), Joaquim Barbosa pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Michel Temer pelo Movimento Democráticos Brasileiro (MDB), Robert Rey pelo Patriota, Arthur Virgílio Neto, Aécio Neves, João Doria e Álvaro Dias, que brigaram pela primárias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas perderam, e até Silvio Santos entrou na brincadeira, dizendo de forma sarcástica que também seria candidato pelo DEM.

A escolha dos candidatos à Presidência era oficializada durante as convenções partidárias, que ocorreram entre 20 de julho a 5 de agosto, período definido na Lei da Reforma Política (Lei n° 13.165/2015). Válido para todos os partidos políticos, o prazo garante a isonomia entre as legendas e é o momento em que os partidos escolhem quais filiados podem pedir o registro de candidatura e se disputarão a eleição coligados com outras legendas.

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