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Eurico Gaspar Dutra

Ex-Militar e 16.º presidente do Brasil (1946–1951)

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Eurico Gaspar Dutra GCA (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um general brasileiro, 16.º presidente do Brasil entre 1946 e 1951.

Dutra nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 18 de maio de 1883. Filho de José Florêncio, pequeno comerciante que havia combatido na Guerra do Paraguai.

Em 1945, apoiado pelo PSD e pelo PTB, venceu as eleições para presidente do Brasil, derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional (UDN) e Iedo Fiúza, candidato pelo Partido Comunista Brasileiro.

Seu governo foi marcado por um alinhamento internacional aos Estados Unidos da América no contexto da guerra fria, a proibição do partido comunista brasileira e uma gestão econômica marcada por uma divisão entre liberalismo e desenvolvimento e uma orientação política conservadora.

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá no dia 18 de maio de 1883, filho de José Florêncio Dutra, um comerciante modesto, ex-combatente na Guerra do Paraguai e Maria Justina Dutra. Desde que completou 19 anos de idade, e ao longo de toda a sua vida, constou em registros e documentos oficiais, artigos e livros sobre sua pessoa o ano de 1885 como o de seu nascimento, porque seu pai obteve uma certidão forjada a fim de possibilitar sua entrada no Exército. Seu pai, além de ter sido veterano da Guerra do Paraguai , chegou a capitão honorário no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Seu irmão Ivan Dutra seguiu igualmente a carreira militar, tendo atingido o posto de brigadeiro na Aeronáutica. Gaspar Dutra foi esposo de Carmela Telles Leite Dutra, se casando com ela ainda em em 1914 e continuando até a morte da mesma em 1947.

Ainda em 1901, com a idade de 18 anos, tentou alistar-se no Exército em sua cidade natal, disposto a seguir a carreira das armas, mas a junta de saúde que o examinou considerou-o incapacitado, excluindo-o do serviço militar. Segundo seu genro Mauro Renault Leite: “ele na época tinha mesmo um físico franzino e aparentava menos idade do que realmente tinha”. Aconselhado por amigos e parentes, e com uma falsa certidão de nascimento, que lhe diminuía em dois anos a idade, apresentou-se a outra junta de saúde, em Corumbá , a qual não lhe vetou a entrada no Exército, de vez que, agora, seu físico era compatível com a idade declarada.

Em março de 1902 Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. No ano seguinte foi para a Escola de Guerra de Porto Alegre e em 1904 ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. No dia 14 de novembro de 1904, participou de um levante contra o governo de Rodrigues Alves, tendo como razão para o levante o desemprego, a miséria generalizada e a lei da vacina obrigatória. Dutra e seus colegas foram expulsos da escola e enviados ao 24.º Batalhão de Infantaria do Rio de Janeiro. Em 1905, Dutra foi anistiado e retornou ao 24.º Batalhão de Infantaria. Neste mesmo ano, voltou para a Escola Militar, agora instalada no Realengo.

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Durante a década de 1920, várias vezes esteve envolvido na repressão aos levantes tenentistas então deflagrados contra o governo federal, como em 1922, no Rio de Janeiro, e em 1924, em São Paulo. Convidado a participar da Revolução de 1930, preferiu manter-se na ambiguidade.

No período de 13 de maio de 1935 a 8 de dezembro de 1936, comandou a 1.ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Nessa função, comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, durante o governo constitucional de Getúlio Vargas, que o nomearia Ministro da Guerra, em 5 de dezembro de 1936.

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938. Permaneceu como Ministro da Guerra até 3 de agosto de 1945, quando saiu do cargo para disputar a eleição presidencial daquele ano.

Em 29 de janeiro de 1940, Dutra foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis de Portugal, sendo essa uma grande honraria.

Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito. Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, participando a seguir da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945.Neste contexto, o líder deposto anunciou no mês seguinte seu apoio a Dutra, candidato do exército, em detrimento do candidato da Aeronáutica, Eduardo Gomes, nas eleições que se seguiriam.

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3 351 507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)

Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes de bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição dos jogos de azar no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).

A questão das reservas cambiais

A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.

Após a Segunda Guerra Mundial, havia no Brasil uma forte demanda doméstica reprimida por importações, um indicador também da alta demanda doméstica foi a taxa de inflação anual que saltou para mais de 20% em 1944 e para uma taxa ligeiramente menor de 15% em 1945. O Brasil entrou em 1946 com uma moeda valorizada e a volta do acesso pleno ao mercado internacional. Dessa forma, as importações quase dobraram em termos reais até 1948, enquanto as exportações estagnaram e a balança comercial passou de um superávit para um déficit, fazendo as reservas caírem muito. Em um contexto de uma taxa de cambio fixa e que o governo deveria manter o valor do cruzeiro frente ao dólar usando as reservas internacionais, o déficit comercial esgotou as reservas em dólares. Em resposta, o governo Dutra mudou a sua política comercial, reprimindo importações, o que indiretamente incentivou a produção de bens industriais internamente.

O governo avaliou, no geral, mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.

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