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Nova Política Econômica

Política de recuperação econômica da União Soviética que conciliou planejamento estatal e mercado

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A NEP (em russo: НЭП), acrónimo de novaya ekonomiceskaya politika (em português: Nova Política Econômica) foi a política econômica seguida na União Soviética entre o abandono do comunismo de guerra (praticado durante a guerra civil) em 1921 e a coletivização e renacionalização forçada dos meios de produção com a ascensão ao poder de Stalin em 1928. Em linhas gerais, passou pela reentrega das pequenas explorações agrícolas, industriais e comerciais à iniciativa privada, tentando, assim, desesperadamente, fazer a nascente União Soviética sair da grave crise em que se achava mergulhada.

A Nova Política Econômica (NEP) recuperou alguns traços de capitalismo para incentivar a nascente economia soviética. Desta forma, o Partido Comunista da União Soviética e o governo dos sovietes pretendiam reconstruir a economia russa. A NEP, segundo Lenin, consistia num recuo tático, caracterizado pelo restabelecimento da pequena propriedade privada, admitindo o apoio de financiamentos estrangeiros. Lenin teria dito: "Um passo atrás para dar dois à frente".

Com o início da Guerra Civil Russa em fins de 1918 e a dificuldade de consolidação do poder soviético, o Partido Bolchevique decide que o governo dos Comissários do Povo aplique uma nova política econômica, que ficou conhecida como Comunismo de Guerra. O termo "comunismo de guerra" é, de certa forma, questionável, visto que não se tratava de um sistema comunista propriamente dito e sim de uma reforma no sistema capitalista a fim de estabilizar o país e solidificar o governo bolchevique, para a futura construção do Comunismo e permitir que a República Soviética Russa sobreviva até a vitória da revolução.

O Comunismo de Guerra pode ser entendido como controle estatal direto da economia, em vista que pela guerra o mercado havia praticamente desaparecido, havia uma severa escassez de mercadorias e de capitais e vários capitalistas haviam fugido. Essa política econômica, tendo, à frente, Preobrajenski e Bukharin, deu-se através de medidas como a estatização de fábricas que não haviam sido ainda coletivizadas ou que estavam apenas sob controle operário, a requisição forçadas de víveres agrícolas e matérias primas, o racionamento de alimentos e produtos industrializados, a distribuição de tíquetes no lugar de pagamentos em moeda e trocas diretas de produtos.

Depois da Guerra Civil Russa, a URSS estava devastada e a resposta para a rápida reconstrução do país foi a NEP. Ela foi criada logo após a rebelião dos marinheiros de Kronstadt, que clamavam pela derrubada dos bolcheviques e pela instauração da democracia proletária e da administração direta. Nessa situação, era impossível dar seguimento ao comunismo de guerra. Tornou-se necessário recuar na implantação imediata do comunismo. Voltar atrás não era uma medida fácil de ser tomada, e provavelmente, somente Lenin tinha condições morais e políticas para ordenar a retirada e não perder apoio dentro do partido.

Polêmica sobre o fim do Comunismo de Guerra

Após a onda de protestos que culminou na Revolta de Kronstadt tornou-se claro que o Comunismo de Guerra não tinha mais utilidade para a estrutura produtiva da sociedade soviética. Os camponeses não aceitavam mais as requisições forçadas e os operários exigiam mais produtos, responsabilizando o governo bolchevique pela carestia e burocratização nas decisões econômicas. Uma grande parcela dos sindicatos ou havia participado da Revolta ou organizado greves durante o período, contribuindo para uma desconfiança do Partido e do governo para com eles. Inclusive, uma fração do Partido muito ligada aos sindicatos havia apoiado as reivindicações da revolta, a chamada Oposição Operária.

Os bolcheviques, após os graves eventos, consideraram a necessidade de reorganizar a produção e as políticas econômicas, assim como também reavaliar sua intervenção e a relação do Estado com os sindicatos. Contudo, havia diferenças quanto ao que fazer. A polêmica chegava ao auge. Até mesmo dirigentes como Preobrajenski, elaborador do "Comunismo de Guerra" com Bukharin, apontavam problemas e limitações numa série de artigos e discursos. A longa guerra, o esvaziamento de mão de obra no campo, a carência de insumos e implementos agrícolas além das requisições forçadas, levaram a uma profunda crise na produção agropecuária com uma total descapitalização. Preobrajenski concluíra que era preciso recapitalizar o setor agrário afetado pelas três Guerras (Primeira Guerra Mundial, Invasões de terras imperialistas e a Guerra Civil Russa) e o Comunismo de Guerra, pois isto geraria excedentes necessários aos capitais para a industrialização, condição imperiosa à jovem república socialista. Apesar de vencer as invasões das potências imperialistas e a guerra civil, a república socialista encontrava-se isolada no mercado mundial, sem parceiros comerciais, apoios externos e com o agravante de um setor industrial interno atrofiado à necessidade do desenvolvimento socialista.

A crise econômica após o fim da Guerra Civil e a crise política aberta com a Revolta de Kronstadt, abre um grande debate na URSS entre os anos de 1920 e 1921 no interior do Partido Comunista e Governo, discussão em torno da relação dos sindicatos com o Estado e sua relação com a organização e direção da produção. A questão estava em como reorganizar a produção nacional em substituição ao Comunismo de Guerra, à medida que esse regime econômico gozava de desprestígio junto às massas e um reconhecido fracasso em seus resultados, bem evidenciados na crise econômica, na recusa dos camponeses às requisições forçadas e nas violentas greves. Surge uma dupla polêmica interna ao Partido conhecida na época como "polêmica em torno a questão sobre os sindicatos".

Em meados de 1920, Trótski, após sua experiência na constituição do Exército Vermelho, passou a defender, também, a "militarização dos sindicatos" e a nomeação de seus dirigentes pelo governo. A ideia de Trótski era semelhante ao que ele mesmo havia feito com as milícias operárias da Revolução de 1917, transformando-as no Exército Vermelho, vencedora da Guerra Civil. Outro efeito dessa medida seria afastar agitadores irresponsáveis por sindicalistas preocupados com a produção. Essa proposta gozou de ampla antipatia entre os dirigentes sindicais e parte do Partido, e será usada anos mais tarde contra Trótski. Tal ideia surgiu porque Trótski, em 1920, havia sido encarregado de reorganizar o transporte ferroviário na Rússia. As estradas de ferro russas eram o setor da economia mais controlado pelos sindicatos. Trótski fez igualmente o que havia empreendido na constituição do Exército Vermelho. Colocou os ferroviários sob a lei marcial e intensificou o trabalho nas oficinas de reparos. Quando o sindicato protestou, afastou seus dirigentes e nomeou interventores. Agiu da mesma forma nos outros sindicatos de trabalhadores em transportes. Os resultados foram superiores às expectativas: as ferrovias e os transportes foram reabilitados muito antes do previsto. Entusiasmado pelo êxito, passou a defender no que ficou chamado de "militarização dos sindicatos".

Em novembro de 1920, Trótski reapresentou suas teses ao Comitê Central sobre a necessidade de reorganizar imediatamente os sindicatos através da escolha de seus dirigentes pelo governo. Paralelamente, Preobrajenski e Bukharin apresentavam um outra proposta que consistia no estabelecimento de conselhos gestores sob a participação direta dos sindicatos para administrar a economia nacional. A dupla defendeu a ampliação da democratização na gestão e planejamento da economia, a planificação centralizada imediata e o estímulo da industrialização, condições que permitiriam o jovem Estado socialista Soviético aguardar o eventual triunfo da revolução na Europa Ocidental, além da esperada e necessária parceria econômica e comercial. O desenvolvimento da indústria soviética em patamares ocidentais e o triunfo da revolução mundial, eram considerados, até então pela direção do PCUS, condição sine qua non para a sobrevivência da URSS.

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