Neste Dia

Paulo Rangel

Político e advogado português, deputado do Partido Social Democrata

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Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel (Vila Nova de Gaia, 18 de Fevereiro de 1968) é um advogado e político português.

Atualmente, além de assumir as funções de vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, é (desde o dia 2 de abril de 2024) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXIV Governo de Portugal, chefiado por Luís Montenegro

, sendo considerado o segundo membro do Executivo.

Natural de Vila Nova de Gaia, passou a infância e juventude no norte do país, crescendo entre Gaia, Porto e Gondomar.

Frequentou o Colégio Internato dos Carvalhos, antes de ingressar na Universidade Católica Portuguesa.

Percurso académico e profissional

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1991.

Advogado de profissão, foi admitido em 1994 na Ordem dos Advogados Portugueses, e dedica-se ao Direito Público, especialmente ao Direito Administrativo e ao Direito do Ambiente.

Enquanto advogado, integrou as sociedades de advogados Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier & Associados, de 1999 a 2005, e a Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, da qual foi sócio, desde 2006 até 2012.

Foi também docente no Centro Regional do Porto da Universidade Católica, onde, ate ao seu ingresso no governo, regia a disciplina de Ciência Política no curso de licenciatura em Direito.

No âmbito do seu percurso académico foi bolseiro da Deutscher Akademischer Austausch Dienst, o que lhe permitiu fazer investigação no estrangeiro, nos campos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e da Ciência Política, no Instituto Universitário Europeu e nas universidades de Bolonha, Génova e Freiburg. A sua investigação sobre a teoria do federalismo e a constituição europeia, o estatuto constitucional do poder judicial e sistemas de governo, deram origem ao livro Repensar o Poder Judicial, publicado em 2001.

Entre as restantes atividades que Paulo Rangel exerceu, constam as de membro do Conselho de Redação da revista Jurisprudência Constitucional, do Conselho Editorial da Universidade Católica Portuguesa, da Direção da Associação Comercial do Porto e do Conselho de Administração da Fundação Robert Schuman.

Foi colunista no jornal Público e comentador da RTP, bem como da TVI24, onde integrou o painel do programa Prova dos Nove.

Foi distinguido com o Prémio D. António Ferreira Gomes, da Universidade Católica (1986) e com o Prémio René Cassin, do Conselho da Europa (1989).

A primeira participação de Paulo Rangel na política deu-se nas eleições autárquicas de 2001 — o PSD e o CDS-PP confiaram-lhe então a redação do programa de candidatura à Câmara Municipal do Porto, encabeçada por Rui Rio.

Rangel tinha já sido militante do CDS-PP — aos 28 anos, em 1996, aderira ao partido democrata-cristão quando este era liderado por Manuel Monteiro. Abandonaria essa estrutura três anos mais tarde, na sequencia da dissolução do projeto de coligação da chamada Alternativa Democrática (AD), ensaio de uma reedição da Aliança Democrática, por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Portas.

Já em 2004, quando José Pedro Aguiar-Branco foi nomeado Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional, de coligação entre o PSD e o CDS-PP, sendo Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes, o advogado portuense indicou Rangel para ser Secretário de Estado Adjunto do seu ministério.

Depois da queda do governo de Santana Lopes, Rangel foi incluído nas listas do PSD para as legislativas de 2005.

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