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Presidente dos Estados Unidos

Chefe de Estado e de governo dos Estados Unidos da América

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Presidente dos Estados Unidos (POTUS) é o título que recebe o chefe de Estado e chefe de governo dos Estados Unidos, o mais alto cargo político do país por influência e reconhecimento. O presidente lidera o poder executivo do governo federal e é um dos dois membros eleitos do poder executivo (o outro sendo o vice-presidente). Entre outros poderes e responsabilidades, o Artigo II da Constituição dos Estados Unidos encarga o presidente à "fiel execução" da lei federal, torna-o comandante em chefe das forças armadas, autoriza-o a nomear oficiais executivos e judiciais com o conselho e consentimento do Senado e permite ao presidente conceder indultos ou moratórias. Nos tempos contemporâneos, o presidente também é visto como uma das figuras políticas mais poderosas do mundo, como o líder da única superpotência global remanescente. Como líder do país com o maior PIB, o presidente possui significativo poder nacional e internacional, exercendo o chamado hard e soft power pelo mundo.

O presidente é eleito pelo povo indiretamente, através do Colégio Eleitoral para um mandato de quatro anos, com um limite de dois mandatos (consecutivos ou não) imposto pela Vigésima Segunda Emenda Constitucional, ratificada em 1951. Sob este sistema, a cada estado é atribuído um número de votos eleitorais proporcional ao tamanho da delegação conjunta do estado em ambas as câmaras do Congresso. Ao Distrito de Colúmbia são também concedidos votos eleitorais, segundo a 22ª Emenda. Eleitores em quase todos os estados escolhem, através de um sistema de pluralidade de votação, um candidato presidencial, o qual recebe todos os votos eleitorais do estado. Uma maioria absoluta de votos eleitorais é necessária para tornar-se presidente; se nenhum candidato obtiver uma maioria, a escolha é dada à Câmara dos Representantes, a qual vota pela delegação do estado. A eleição para presidente se dá sempre, de acordo com a constituição dos Estados Unidos, na primeira terça-feira de novembro do último ano de mandato de um presidente. A posse do novo presidente ocorre no dia 20 de janeiro do ano seguinte às eleições, às 12 horas, tradicionalmente no Capitólio.

O Artigo II da Constituição estabelece o poder executivo do governo federal e confere tais poderes ao presidente. O poder inclui a execução e aplicação da lei federal e a responsabilidade de nomear funcionários federais executivos, diplomáticos, reguladores e judiciais. Com base nas disposições constitucionais que autorizam o presidente a nomear e receber embaixadores e concluir tratados com potências estrangeiras e nas leis subsequentes promulgadas pelo Congresso, a presidência moderna tem a responsabilidade primária na condução da política externa dos Estados Unidos. Dentre as principais funções inerentes ao cargo, o presidente comanda as forças armadas mais poderosa do mundo e a com maior orçamento, em posse também do segundo maior arsenal nuclear do globo.

O presidente também desempenha um papel de liderança na legislação federal e na formulação de políticas domésticas. Como parte do sistema de "pesos e contrapesos", o Artigo I, Seção 7 da Constituição Federal dá ao Presidente o poder de sancionar ou vetar legislações federais. Como os presidentes modernos também são normalmente vistos como líderes de seus partidos políticos, a formulação de políticas importantes é significativamente moldada pelo resultado das eleições presidenciais, com os presidentes desempenhando um papel ativo na promoção de suas prioridades políticas para membros do Congresso, que muitas vezes dependem eleitoralmente do presidente. Nas últimas décadas, presidentes tem usado de forma mais comum as ordens executivas, regulamentações de agências federais e indicações judiciais para moldar a política doméstica. Muitos estudiosos e analistas políticos tem criticado a expansão dos poderes do presidente, chamando a atual postura do cargo como uma Presidência Imperial.

Desde a adoção da Constituição, 45 indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de presidente, servindo um total de 58 mandatos de quatro anos. Grover Cleveland serviu dois mandatos não consecutivos e é contado como 22.º e 24.º presidente. Por causa disso, todos os presidentes após o 23.º têm sua listagem oficial acrescentada de uma unidade. Donald Trump é o 47.º e atual presidente, após sua tomada de posse em 20 de janeiro de 2025. O salário presidencial anual é de 400 000 dólares.

Em julho de 1776, as Treze Colônias, representadas no Segundo Congresso Continental, na Filadélfia, adotaram por unanimidade a Declaração de Independência dos Estados Unidos, na qual as colônias se declararam Estados soberanos independentes e não mais submetidos ao domínio britânico. A afirmação foi feita na Declaração de Independência, redigida predominantemente por Thomas Jefferson e adotada por unanimidade em 4 de julho de 1776 pelo Segundo Congresso Continental. Reconhecendo a necessidade de coordenar estreitamente seus esforços contra os britânicos, o Congresso Continental iniciou simultaneamente o processo de elaboração de uma constituição que uniria os estados. Houve longos debates sobre diversas questões, incluindo representação e votação, bem como os poderes exatos que seriam concedidos ao governo central. O Congresso concluiu, em novembro de 1777, os trabalhos sobre os Artigos da Confederação, destinados a estabelecer uma união perpétua entre os estados, e os enviou aos estados para ratificação.

Nos termos dos Artigos, que entraram em vigor em 1.º de março de 1781, o Congresso da Confederação era uma autoridade política central sem poder legislativo. Podia aprovar suas próprias resoluções, determinações e regulamentos, mas não leis, e não podia cobrar impostos nem impor aos cidadãos regulamentações comerciais locais. Esse desenho institucional refletia como os americanos acreditavam que o sistema britânico deposto da Coroa e do Parlamento deveria ter funcionado em relação ao domínio real: como um órgão supervisor das questões que diziam respeito a todo o império.

Os estados já não estavam submetidos a uma monarquia e atribuíram ao Congresso algumas antigas prerrogativas reais — como declarar guerra e receber embaixadores —; as prerrogativas restantes ficaram a cargo dos respectivos governos estaduais. Os membros do Congresso elegiam um presidente dos Estados Unidos reunidos em Congresso para presidir suas deliberações como um moderador neutro. Sem relação e muito diferente do cargo posterior de presidente dos Estados Unidos, tratava-se de uma função em grande parte cerimonial, sem poderes executivos além de presidir um órgão parlamentar.

Em 1783, o Tratado de Paris garantiu a independência de cada uma das antigas colônias. Com a paz estabelecida, cada estado voltou-se para seus próprios assuntos internos. Em 1786, os americanos consideravam suas fronteiras continentais sitiadas e frágeis, enquanto suas economias enfrentavam crises à medida que estados vizinhos fomentavam rivalidades comerciais entre si. Viram sua moeda forte fluir para mercados estrangeiros para pagar importações, seu comércio no Mediterrâneo ser atacado por piratas do Norte da África e suas dívidas da Guerra de Independência, financiadas no exterior, permanecerem sem pagamento e acumulando juros. A agitação civil e política se aproximava. Acontecimentos como a Conspiração de Newburgh e a Rebelião de Shays demonstraram que os Artigos da Confederação não estavam funcionando e, sobretudo, que era necessário um governo nacional mais forte, dotado de um poder executivo efetivo.

Após a resolução bem-sucedida de disputas comerciais e pesqueiras entre a Virgínia e Maryland na Conferência de Mount Vernon, em 1785, a Virgínia convocou uma conferência comercial entre todos os estados, marcada para setembro de 1786 em Annapolis, Maryland, com o objetivo de resolver antagonismos comerciais interestaduais mais amplos. Quando a convenção fracassou por falta de comparecimento, em razão das desconfianças da maioria dos demais estados, Alexander Hamilton, de Nova Iorque, liderou os delegados de Annapolis em um apelo por uma convenção que propusesse revisões aos Artigos, a ser realizada na primavera seguinte na Filadélfia. As perspectivas para a nova convenção pareciam sombrias até que James Madison e Edmund Randolph conseguiram assegurar a presença de George Washington na Filadélfia como delegado da Virgínia.

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