Presidium do Soviete Supremo (em russo: Президиум Верховного Совета or Prezidium Verkhovnogo Soveta) foi uma instituição governamental da União Soviética. Este órgão existia no nível da União (Presidium do Soviete Supremo da União Soviética), mas também em todas as repúblicas soviéticas (por exemplo, Presidium do Soviete Supremo da RSS da Bielorrússia) e repúblicas autônomas. A estrutura e as funções dos presidiums nestas repúblicas eram virtualmente idênticas. Os Presidiums eram eleitos pelo Soviete Supremo para agir em seu nome enquanto o Soviete não estivesse em sessão. De acordo com a Constituições Soviéticas de 1936 e 1977, o Presidium do Soviete Supremo servia como chefe de Estado coletivo da União Soviética.
O Presidium do Soviete Supremo era eleito pelo Soviete Supremo da URSS em uma sessão conjunta de ambas as câmaras parlamentares na primeira sessão de cada uma após a convocação. Os deputados do Presidium eram nomeados para exercerem os cargos no Presidium durante o mandato parlamentar do Soviete Supremo. O Presidium do Soviete Supremo da URSS consistia de um presidente, um primeiro vice-presidente (após 1977), seus 15 deputados (um de cada república), um secretário e 20 deputados adicionais de suas duas câmaras constituintes, para um total de 39. O Presidium era responsável perante o Soviete Supremo da URSS por todas as suas atividades. De 1938 a 1989, o presidente do Presidium era considerado o chefe de Estado da União Soviética e às vezes era referido informalmente como o "Presidente da União Soviética" em fontes não-soviéticas.
Lista de presidentes do Presidium do Soviete Supremo
Dos onze indivíduos nomeados como presidentes do Presidium, três deles morreram no cargo por causas naturais (Leonid Brezhnev, Yuri Andropov e Konstantin Chernenko), dois ocuparam o cargo temporariamente (Vasily Kuznetsov e Gennady Yanayev) e quatro ocuparam os cargos de secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética e Presidente do Presidium do Soviete Supremo ao mesmo tempo (Brezhnev, Andropov, Chernenko e Mikhail Gorbachev). O primeiro presidente do Presidium foi Mikhail Kalinin, que o inaugurou em 1938 após a ratificação da Constituição de 1936, na qual o Congresso dos Sovietes foi substituído pelo Soviete Supremo. Durante um total de doze anos, Nikolai Podgorny foi quem passou mais tempo no cargo; Embora Kalinin tenha sido quem presidiu o poder legislativo por mais tempo (se contarmos os anos em que foi presidente do Comitê Executivo Central), ele morreu logo após sua renúncia em 1946. Por outro lado, Andropov foi quem ficou menos tempo no cargo, totalizando sete meses.
Seu edifício, situado dentro do Kremlin de Moscou, foi apropriadamente chamado de Presidium do Kremlin.
De acordo com a Constituição da URSS de 1936, como em vigor como promulgada originalmente (e, portanto, no estabelecimento do Presidium), os poderes básicos do Presidium do Soviete Supremo da URSS eram:
Promulgação de decretos (UKASEs));
interpretação das leis soviéticas atuais;
dissolução do Soviete Supremo da URSS com base no artigo 47 da Constituição da URSS de 1936 e marcação de novas eleições: realização de um referendo nacional por iniciativa própria ou a pedido de uma das repúblicas da União.
revogação de decretos, emitidos pelo Conselho de Ministros e Conselho de Ministros das repúblicas da União, caso haja discrepância com a lei;
exoneração do Presidente do Conselho de Ministros do cargo e nomeação de Ministros da URSS (entre sessões do Soviete Supremo) com a submissão subsequente à aprovação do Soviete Supremo;
estabelecimento de ordens e medalhas da URSS e implementação dos procedimentos de concessão.
estabelecimento de títulos honorários da URSS e sua atribuição.
Realização do direito ao indulto;
nomeação e exoneração do comando executivo das Forças Armadas Soviéticas;
estabelecimento de patentes militares e diplomáticas e outras patentes especiais;
Declaração da Mobilização Geral e Parcial;
declaração de guerra em caso de ataque à URSS ou quando for necessário implementar obrigações de tratados internacionais de defesa mútua;